Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 12:40
MGS é condenada a indenizar empregada dispensada doente
Empregadora terá que indenizar trabalhadora em R$ 5 mil reais por danos morais em razão da dispensa
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 10:29
JT declara nulidade da dispensa de empregado doente
O empregado, além de não poder se dispensado doente, tem direito à estabilidade no emprego, pois a
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 09:50
TRT restabelece contrato de trabalho de empregada dispensada doente
Concedido auxílio-doença no curso do aviso prévio, os efeitos da dispensa só se concretizam após encerrado o recebimento do benefício previdenciário.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 18:42
Unimed é obrigada a garantir remédio para doente de câncer
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca da Capital que obrigou a Unimed Grande Florianópolis Cooperativa de Trabalho Médico a fornecer o medicamento Thyrogen à S.G. de S.
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 18:30
Justiça garante tratamento gratuito a doente de câncer
O desembargador federal Luiz Carlos de Castro Lugon, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, manteve nesta semana a liminar que obriga a União, o Estado de Santa Catarina e o município de Maracajá a fornecerem remédio e tratamento quimioterápico a um estudante de 23 anos com câncer.
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 11:48
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 19:01
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 14:20
Presume-se discriminatória dispensa de empregado doente
Após constatar a discriminação por parte da empregadora, magistrados decidiram condená-la a indenizar moralmente em mais de R$ 15 mil reais o trabalhador
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 17:30
TJ determina transporte de menor doente
Prefeitura deverá transportar menor portador de leucemia enquanto durar tratamento prescrito por seu médico, sob pena de multa diária ou bloqueio de verbas públicas
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 11:00
Empregado demitido doente não receberá danos morais
De acordo com a decisão a despedida seria ilegal apenas se fosse comprovado o nexo casual entre a doença sofrida e as condições de trabalho do autor no ambiente empresarial
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 15:39
Estado deve fornecer suplemento à criança doente
Cabe ao Estado a obrigação de fornecer gratuitamente às pessoas desprovidas de recursos financeiros a medicação necessária para o efetivo tratamento de saúde, nos termos do artigo 196 da Constituição Federal
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 11:37
Empregado obrigado a trabalhar doente receberá indenização
empregado por ter exigido que ele trabalhasse mesmo doente.
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 12:33
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 09:56
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 15:05
Turma afasta dever de alimentos de pai idoso para filho incapaz
Diante da decisão proferida, o juiz originário recomendou ao autor dirigir o pleito a parente próximo que detenha capacidade econômica para ajudá-lo.
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 17:45
Justiça nega cirurgia nos EUA a bebê doente
TRF pediu novos exames antes de dar autorização
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 14:30
Fazenda deve prover doente de medicamentos de alto custo
O TJ manteve a sentença que condenou a Fazenda a fornecer gratuitamente os medicamentos necessários à autora, que é portadora de artrite, insuficiência renal crônica e osteoporose grave
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 11:58
Trabalhador doente não comprova que dispensa foi discriminatória
Trabalhador acometido de Hepatite C não conseguiu reintegração ao emprego, pois não comprovou que o empregador, ao despedi-lo imotivadamente, agiu de forma discriminatória, nem que era detentor de estabilidade quando foi mandado embora
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2008 - 15:36
TJ autoriza procedimento para proteção de doente mental
Embora a senhora tenha recebido alta do hospital, não havia local para encaminhá-la, não podendo o hospital arcar com as despesas de um paciente liberado.
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 11:30